Reunião vai avaliar os programas da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção A cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, recebe ne...
Reunião vai avaliar os programas da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção |
A cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, recebe nesta segunda-feira (21), a primeira audiência pública do interior para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
O encontro servirá para discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Desenvolvimento Social e Proteção contidas no Projeto de Lei (PL) 4.550/ 13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014.
A reunião acontece a partir das 13h30, no Salão Nobre do Colégio Nazareth (Rua Dom Serafim, 435 – Centro), e será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas. As inscrições para participar do encontro em Araçuaí podem ser feitas até as 14 horas desta sexta-feira (18).
O PL 4.550/13 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as reuniões se destinam a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.
Os cinco programas estruturadores da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, que serão abordados em Araçuaí, são: Assistência Social e Direitos Humanos; Jovens Mineiros Protagonistas; Travessia; Cultivar, Nutrir e Educar; e Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas.
Os objetivos estratégicos são erradicar a miséria no Estado; ampliar e efetivar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente; aumentar as expectativas dos jovens quanto ao futuro e seu protagonismo na sociedade; promover os direitos humanos dos grupos historicamente discriminados; e romper o ciclo da pobreza e reduzir a desigualdade social.
FONTE: ALMG
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