PF desarticula organização criminosa que fraudava benefícios do INSS
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| Polícia Federal chegou a captar imagens dos ciganos sacando os benefícios ilegais |
Oito pessoas de uma mesma família e outras quatro, todas elas ciganas, foram presas pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (11), sob suspeita de fraude de benefícios previdenciários. A quadrilha tirava documentos com certidões de nascimento tardias e ideologicamente falsas e se inscrevia nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que já foi confirmado um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O nome "cigano" dado à operação se deveu ao fato da organização atuar em vários estados brasileiros e sem residência fixa dos integrantes.
Doze mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram cumpridos. Dez deles na cidade de Lagarto (SE) e outros dois em Camaçari (BA).
O delegado Cristiano Campideli, da PF de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi responsável pela operação "Gipsy Bandit", que contou com 50 policiais federais para cumprir 12 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos estados de Sergipe e Bahia. "O que desencadeou a investigação foi uma apreensão de um veículo com mais de cem documentos falsos, no Mato Grosso do Sul, ocorrida em 2012. No carro estavam duas pessoas que estão entre os presos na operação", lembra o policial.
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| Foram apreendidas sete caminhonetes de luxo (Foto: Lagarto Eu Vejo) |
Segundo a PF, os suspeitos obtinham certidões de nascimento tardias junto aos cartórios de registro civil, afim de posteriormente fazer Carteiras de Identidade, Carteiras de Trabalho, CPF e abertura de contas bancárias. Em seguida, eles faziam o requerimento de benefício de amparo ao idoso através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Em entrevista colettiva na tarde desta sexta-feira (11) o delegado Cristiano Campidelli explicou como a organização agia.
"Eles distribuíam os cartões de benefícios entre integrantes da organização criminosa, para depois efetuarem os saques nos caixas automáticos. Dos doze suspeitos quatro eram irmãos de principal articulador da ação, outros dois eram os pais destes cinco irmãos. A esposa do líder do grupo e outros quatro integrantes também faziam parte da organização criminosa", explica o delegado Cristiano Campidelli.
Vale do Jequitinhonha
As investigações da PF começaram há pouco mais de um ano e tiveram origem após a abordagem de um veículo, no dia 1º de outubro de 2012, no KM 365, na BR-267, no município de Maracaju (MS). Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou mais de 100 documentos falsos no veículo.
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| Organização Criminosa agia em vários estados do País (Foto: Diego Souza/G1) |
Muitos dos nomes que constavam nos documentos apreendidos tinham como titulares de benefícios sociais obtidos na agência do INSS de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Após o início das investigações descobriu-se que benefícios também foram obtidos no município de Jequitinhonha.
"Em razão do local de concessão dos benefícios, os documentos apreendidos e informações preliminarmente produzidas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares, onde no dia 28 de fevereiro do ano passado, foi instaurado o inquérito para a apuração dos fatos", explica o delegado Campidelli.
Benefícios suspensos
Após a ação da PF nesta sexta-feira, a Previdência Social suspendeu 56 benefícios de assistência e amparo ao idoso que geraram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões à Previdência. Porém, de acordo com o delegado Campidelli, o número de benefícios pode ser ainda maior e ultrapassar os 80. Somente a mãe do alvo principal da organização criminosa tinha 14 benefícios.
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| Operação da Força-Tarefa Previdenciária acaba com ação de quadrilha (Foto: Lagarto Eu Vejo) |
"Eles utilizavam o dinheiro em benefício próprio. Para se ter uma ideia, foram cumpridos também, dez mandados de busca e apreensão de sete caminhonetes de luxo, todos dos anos 2013 e 2014. Além disso, apreendemos diversas armas de fogo, centenas de documentos falsificados", revela Campidelli.
Os presos estão sendo interrogados nas Superintendências da Polícia Federal em Salvador (BA) e Aracaju (SE). Em até 30 dias será providenciada a condução dos suspeitos para Teófilo Otoni ou Governador Valadares.
Brecha da lei
De acordo com o Delegado da Polícia Federal em Valadares, Cristiano Campidelli, uma brecha na lei 11.790 que possibilita a criação de uma certidão de nascimento tardia, com base em informações de duas testemunhas, facilitou o esquema da organização criminosa.
De acordo com o delegado é necessária a implementação imediata do número único do Registro de Identidade Civil (RIC), previsto na lei 9454 de 1997, no decreto número 7.166 de maio de 2010 e o cadastro biométrico nos cartórios de registro civil e nas agências do INSS.
"A implementação de tais medidas, a exemplo do que já ocorre com os passaportes, impede que uma mesma pessoa tenha mais de um documento de identificação, mais de uma certidão de nascimento e mais de um benefício, como no caso em questão, onde só uma senhora tinha 14 documentos de identificação diferentes", diz o delegado Campidelli.
VIA: G1
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